PORTARIA Nº 313 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária a Senhora Joana D’Arc Aparecida de Sousa, diretora do departamento de planejamento e gestão pública, portadora do RG n° 514.882 SSP/MS e do CPF nº 475.088.411-15. A Mencionada participara da “Reunião Sobre Repasse de Orientações Sobre
Retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN”, na AMAC em Rio Branco – Acre, no dia 14 de abril de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 11 de abril de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL