ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 23 de abril de 2021,
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Elisonete da Silva Souza Pereira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 02/07/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/05/2021 a 29/07/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 02/07/2012 a 01/07/2017.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 27 de abril de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL***********************
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 23 de abril de 2021,
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Elisonete da Silva Souza Pereira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 02/07/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/05/2021 a 29/07/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 02/07/2012 a 01/07/2017.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 27 de abril de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria N° 296/2021-Conceder Licença Prêmio a Elisonete da Silva Souza
DOEAC 13.031
Pág. 134
Data 28/04/2021