ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 28 de fevereiro de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Jagnes Cleide Thomaz Lima,
ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal
efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
admissão em 21/05/2010, no período de 01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 21/05/2010 a 20/05/2015.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 20 de março de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA