ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 222, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 31 de março de 2021,
RESOLVE:
Art 1º - Conceder 02 (dois) períodos de Licença Prêmio ao servidor Marcos Antônio Valdivino Fortes, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 09/02/2004, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no período de 03/05/2021 a 30/10/2021, referente aos períodos aquisitivos dos quinquênios 09/02/2009 a 08/02/2014 e 09/02/2014 a 08/02/2019.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 03 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 08 de abril de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria N° 222/2021 - Conceder Licença Prêmio a Marcos Antônio Valdivino Fortes
DOEAC 13.019
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Data 09/04/2021