ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 209 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13
de outubro de 2020,
 
RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Antônia Tainã Oliveira
dos Santos Portadora RG 433825 SSP/AC e CPF Nº 846.022.442-20, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de
pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/11/2020 a 29/01/2021, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 03/05/2015 a 02/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2020, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de outubro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL