ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 195 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art.
85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 05 de
outubro de 2020,

RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Carlos
Pereira de Lima, Portador RG 192.304 SSP/AC e CPF Nº
308.723.242-49, ocupante do cargo de Agente de Endemias, do
quadro de pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, equivalendo de 01/11/2020 a 29/01/2021,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2005 a
31/01/2010.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de novembro de
2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 08 de outubro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL