ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 188 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. 
 
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”. O Prefeito Municipal de
Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de
suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 05 de
outubro de 2020,
 
RESOLV E: Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Fabiano dos
Santos Sales, Portador RG 441455 SSP/AC e CPF Nº 802.496.802-97,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de
pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Turismo, no período de 05/10/2020 a 02/01/2021,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/06/2015 a
31/05/2020.
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 05
de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Epitaciolândia/AC, 06 de
outubro de 2020.
 
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA 
PREFEITO MUNICIPAL