ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 186 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
 
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”. O Prefeito Municipal
de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso
de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do
Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor,
datado de 30 de setembro de 2020,
 
RESOLV E: 
 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Hernandes da Silva
Souza, Portador RG 218603 SSP/AC e CPF Nº 412.823.452-49, ocupante
do cargo de Vigia, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, equivalendo de 01/10/2020 a
29/12/2020, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2014 a
08/02/2019.
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de
outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se Epitaciolândia/AC, 05 de outubro de 2020.
 
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL