ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 181 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 03 de
março de 2021

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Assis Leite Alves, ocupante do cargo de Agente de Endemias, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 01/02/2005, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento, no período de 08/03/2021 a 05/06/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2015 á 31/01/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 08 de
março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 16 de março de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL