PREFEITURAS DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO
PORTARIA Nº 1207 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SERGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5° Bimestre de 2021 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 52 e 53, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Epitaciolândia, em 30 de novembro de 2021.
SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal
Portaria N°1207/2021 - Divulgar o RREO ( 5° BIMESTRE )
DCE N° 1705
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Data: 01/12/2021