ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 03 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Lazaro Magide Ferreira Lima ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Escola Municipal Bela Flor, com admissão em 18/05/2010, no período de 28/11/2022 a 25/02/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 18/05/2015 a 17/05/2020.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 28 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 22 de novembro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA