ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de avaliação de apagamento de Insalubridade aos servidores da saúde e dá providências”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,
no uso de suas atribuições legais, e

Considerando, a necessidade de disciplinar critérios para concessão
de adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da
saúde, por ocasião de atuarem na linha de frente do enfrentamento a
Pandemia COVID - 19;

Considerando termos do Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, de nº. 155.

R E S O L V E:

Art.1° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a comissão de avaliação de pagamento de insalubridade aos servidores da
saúde, que será composta pelos seguintes membros:
• CASSIUS CLAY HASSEM MACIEL – Secretário de Saúde;
• SOLANGE KURZVSKI – Enfermeira;
• ADRIANA MENDES DE ASSIS – Agente Comunitário de Saúde;
• JOSÉ MARIA VALÉRIO DE ANDRADE – Vereador – Representante da
Câmara Municipal de Epitaciolândia, e
• THIAGO PINHEIRO DE SIQUEIRA – Representante do Sindicato do
Servidores Administrativo – SISME.

Art.2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro, será presidida pelo
Secretário Municipal de Saúde.

Artigo. 3º - O prazo para conclusão do relatório final é de 10 (dez) dias,
a contar da publicação da presente portaria.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de fevereiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA