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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA


PORTARIA Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.


“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de avaliação de apagamento de Insalubridade aos servidores da saúde e dá providências”.


O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,
no uso de suas atribuições legais, e


Considerando, a necessidade de disciplinar critérios para concessão
de adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da
saúde, por ocasião de atuarem na linha de frente do enfrentamento a
Pandemia COVID - 19;


Considerando termos do Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, de nº. 155.


R E S O L V E:


Art.1° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a comissão de avaliação de pagamento de insalubridade aos servidores da
saúde, que será composta pelos seguintes membros:
• CASSIUS CLAY HASSEM MACIEL – Secretário de Saúde;
• SOLANGE KURZVSKI – Enfermeira;
• ADRIANA MENDES DE ASSIS – Agente Comunitário de Saúde;
• JOSÉ MARIA VALÉRIO DE ANDRADE – Vereador – Representante da
Câmara Municipal de Epitaciolândia, e
• THIAGO PINHEIRO DE SIQUEIRA – Representante do Sindicato do
Servidores Administrativo – SISME.


Art.2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro, será presidida pelo
Secretário Municipal de Saúde.


Artigo. 3º - O prazo para conclusão do relatório final é de 10 (dez) dias,
a contar da publicação da presente portaria.


Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


Epitaciolândia/AC, 19 de fevereiro de 2021.


SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Portaria N°110/2021 - Nomeação dos Membros do Comitê de Avaliação

  • DOEAC  12.992

    Pág. 61

    Data 02/03/2021

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