ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1073, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 05 de agosto de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Lucio Cardoso Barroso ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, com admissão em 01/11/2004, no período de 08/08/2022 a 05/11/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/11/2014 a 31/10/2019.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 24 de outubro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA