ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 1.027, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo SIM e dá providências”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a publicação do Decreto Municipal nº. 219, de 28 de outubro de 2021, que Institui e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no âmbito do Município de Epitaciolândia/Ac;
Considerando ainda, a necessidade e designar comissão para acompanha o Serviço de Inspeção Municipal – SIM,
R E S O L V E:
Art.1° - Instituir a Comissão responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
Art.2º - A comissão será composta dos seguintes membros:
Secretário de Produção/Coordenador: JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRA
Veterinario: LUIS ARMANDO PENA Y LYLLO WESTERMAIER
Coordenador de Vigilância Sanitária: MAYLON MARQUES DA SILVA
Art. 3º. Os trabalhos dessa comissão não será remunerada.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 28 de outubro de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Portaria N°1027/2021 - Comissão responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal
DOEAC N° 13.158
Pág. 88-89
Data: 04/11/2021