ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 28 de setembro de 2022,

RESOLV E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Roseli Rosa Westemaier ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com admissão em 03/05/2010, no período de 03/10/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2010 a 01/05/2017, considerando período de afastamento.
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 03 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 03 de outubro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA