ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 097, DE 27 DE JULHO DE 2020.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de
avaliação de apagamento de Insalubridade aos servidores 
da saúde e dá providências”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições Legais:

Considerando, a necessidade de disciplinar critérios para
concessão de adicional de insalubridade para os profissionais
da saúde, por ocasião da Pandemia COVID - 19;

R E S O L V E:

Art.1° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem
a comissão de avaliação de pagamento de insalubridade aos
servidores da saúde, que será composta pelos seguintes
membros:
SAIMON FELIPE MOURA DE MELO – Secretário de Saúde;
JOSÉ MARIA VALÉRIO DE ANDRADE – Técnico em Enfermagem;
CAROLINA LOPES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde, e
RUBENSLEI RODRIGUES DE LIMA – Vereador de Epitaciolândia

Art.2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro, será presidida
pelo Secretário Municipal de Saúde.
 
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revoga¬das as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 27 de Julho de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA