ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 097, DE 27 DE JULHO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê deavaliação de apagamento de Insalubridade aos servidores
da saúde e dá providências”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições Legais:
Considerando, a necessidade de disciplinar critérios paraconcessão de adicional de insalubridade para os profissionais
da saúde, por ocasião da Pandemia COVID - 19;
R E S O L V E:
Art.1° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporema comissão de avaliação de pagamento de insalubridade aos
servidores da saúde, que será composta pelos seguintes
membros:
SAIMON FELIPE MOURA DE MELO – Secretário de Saúde;
JOSÉ MARIA VALÉRIO DE ANDRADE – Técnico em Enfermagem;
CAROLINA LOPES DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde, e
RUBENSLEI RODRIGUES DE LIMA – Vereador de Epitaciolândia
Art.2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro, será presididapelo Secretário Municipal de Saúde.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revoga¬das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 27 de Julho de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Portaria N° 097/2020 Nomeação dos membros do Comitê avaliação
DOEAC 12.849
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Data 29/07/2020