ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 092 DE 21 DE JULHO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado
de 15 de maio de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Amarildo Rodrigues
Ferreira, Portador RG 197776 SSP/AC e CPF Nº 322.609.464-91,
ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta
prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
equivalendo de 01/05/2020 a 29/07/2020, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 01/11/2007 a 31/10/2012.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos
ao dia 01 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 21 de julho de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL