ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 091 DE 21 DE JULHO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor,
datado de 15 de julho de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josué Ferreira
de Oliveira, Portador RG 397298 SSP/AC e CPF Nº 758.223.262-34,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro
de pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, equivalendo de 01/08/2020 a 29/10/2020, referente
ao período aquisitivo do quinquênio 02/02/2010 a 01/02/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de agosto
de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 21 de julho de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL