ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 050, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 24 de janeiro de 2022,

Considerando que cabe ao empregador analisar e deliberar sobre concessão de Licença Prêmio e/ou afastamentos de servidor,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Lorena Moreira Vieira, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/07/2016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no  período de 01/03/2022 a 29/05/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/07/2016 a 30/06/2021.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 04 de janeiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL