ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 016, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 12 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Josileide de Lima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 12/01/2022 a 11/04/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2015
a 02/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 13 de janeiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL