ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 016 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES
DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datadode 13 de janeiro de 2021,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Marizete de Lima Matias,
Portadora RG 1240386241 MEX/AM e CPF Nº 435.255.042-68,ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal
desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento, no período de 03/02/2021 a 04/05/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 1995/2000.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 03 de fevereirode 2021, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 13 de janeiro de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria N°016/2021 Conceder Licença Prêmio a servidora Marizete de Lima Matias
DOEAC 12.961
Pág.(s) 39
Data 15/01/2021