PORTARIA Nº 996 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
 “Dispõe sobre Concessão de Diárias”
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC,
SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art 85, inciso VI da Lei Orgânica do
Município
 R E S O L V E:
 Art 1º – Conceder 01 (diária) para o servidor OZEIAS BOAVENTURA DA SILVA ALVES; cargo ou Função; Coordenador da Casa de Passagem Sem Fronteiras;
portador do RG N° 11532785 SSP/Ac, e do CPF; N°01457457209.
 Finalidade: pois o mesmo participou de uma
Reunião de alinhamento com a Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos do Município
 de Rio-Branco/AC, no dia 19/08/2024
 Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Epitaciolândia/AC, em 20 de agosto de 2024
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO MUNICIPAL