ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 794, DE 09 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 05 de julho de 2024.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Fátima Pires Quintanilha, ocupante do cargo de Merendeira, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 09/02/2004, no período de 08/07/2024 a 05/10/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2019 a 08/02/2024.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 09 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA