PORTARIA Nº 736, DE 02 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre concessão de afastamento
a título de desincompatibilização a servidor para concorrer as eleições -2024”. 
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 27 de junho de 2024,
R E S O L V E: 
Art.1° - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ás eleições municipais 2024, ao servidor JEZO BATISTA PEREIRA, inscrito 
no CPF sob o n°698.601.492-91, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, conforme legislação 
vigente.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 02 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA