ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 506, DE 10 DE ABRIL DE 2025..
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no Art 85, inciso VI da Lei Orgânica do 
Município.
 R E S O L V E:
 Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor, João Batista Oliveira 
Freires Damascena. Cargo ou Função: Diretor de Esporte. Finalidade: O(a) 
referido(a) irá se deslocar até o município de Rio Branco – Ac, para transportar 
o presidente e diretoria da amoprelândia para uma reunião com o ICMBIO, no 
dia 11 de abril de 2025
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, em 10 de abril de 2025.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO MUNICIPAL