ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº363, DE 24 DE MARÇO DE 2025
 RESOLV E:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis
lação vigente, atuarem como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 
015/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e a empre
sa M.A. DA SILVA SABOIA IMP & EXP LTDA – ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 
13.361.785/0001-70, assinado no dia 16 de setembro de 2024, com vigência 
de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata, que tem 
como objetivo o fornecimento de tubos, bueiros, meio fio, pedra direcional 
e tijolos maciços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Obras de Epitaciolândia-AC, conforme especificados nos anexos do Pregão 
Presencial SRP nº 009/2024.
 I – Gestor Titular: Gilson Soares de Asevedo;
 II – Fiscal Titular: Edson Martins de Siqueira Junior;