ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº357, DE 24 DE MARÇO DE 2025
 Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis
lação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato Nº 086/2024, celebra
do entre a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e a empresa MERCANTIL 
SÃO SEBASTIÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 34.707.687/0001-11, assinado 
no dia 20 de dezembro de 2024, com vigência de 90 (Noventa) dias, contados 
a partir da data de assinatura do contrato, que tem como objetivo a aquisição 
de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Munici
pal de Cidadania e Assistência Social de Epitaciolândia-AC, conforme especi
ficados nos anexos da Dispensa de Licitação nº 033/2024.
 I – Gestor Titular: Ornilse de França Cavalcante;
 II – Fiscal Titular: Nely Braga Correia;