ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE MARÇO DE 2025
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do 
Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 13 
de março de 2025,
 RESOLV E:
 Art 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Sebastião da Conceição, 
ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, 
desde 05/04/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período
 de 17/03/2025 a 16/06/2025, referente ao período aquisitivo do quinquênio 
05/04/2010 a 04/04/2015.
 Art 2º – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a de 17 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Epitaciolândia/AC, 19 de março de 2025.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA