PORTARIA N°316 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para servidora Ornilse de França Cavalcante, exercendo a função de Coordenadora do CREAS, portador do RG; 
n°431081 SSP/Acre e do CPF; 760.563.842-68. Finalidade: pois a mesma 
ira a Porto Velho-RO, para acompanhar o translado de um adolescente por 
determinação judicial, nos dias 05 e 06 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 03 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL