PORTARIA Nº 295 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Senhor Jonas Rodrigues Cavalcante, secretário municipal de meio ambiente e turismo, portador do RG n° 378542 SSP/AC e do CPF n° 699.683.492-91.pois o mesmo irá participar de uma reunião da rede de Governança Ambiental-2024, conforme o Decreto n°11.374, de 28 de novembro de 2023, nos dias 04 e 05 de abril de 2024 em Rio Branco-Acre.
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 03 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL