ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 276, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 07 de fevereiro de 2024.
RESOLV E: 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Antonia Calixto de Queiroz, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/02/1988, no período de 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2018 a 31/01/2023.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 26 de março de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA