ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 274, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13 de 
março de 2024.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Rozana Ferreira de Souza, 
ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal 
efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
com admissão em 31/07/2015, no período de 01/04/2024 a 29/06/2024, 
referente ao período aquisitivo do quinquênio 31/07/2015 a 30/07/2020. 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a partir do dia 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 22 de março de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA