ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 1028, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”. 
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO
LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município. Considerando
requerimento formulado pela servidora, datado
de 20 de agosto de 2024.
 RESOLVE: 
Art. 1º – Conceder 01 (um) Período de Licença
Prêmio a servidora MARILÚ AQUINO BONFIM, no
cargo de Professora, do quadro de pessoal efetivo 
desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com admissão em 01/01/1995, no período
de 02/09/2024 a 31/11/2024, referente ao período 
aquisitivo do quinquênio: 01/01/2015 a 31/12/2019.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir do dia 02 de setembro
de 2024, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, 26 de agosto de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA