ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 1018, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO
LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas
no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 12 de agosto de 2024.
 RESOLVE:
 Art. 1º - Conceder 01 (um) Período de Licença
Prêmio a servidora RAIMUNDA GUIMARÃES DA
SILVA, no cargo de Agente de Serviços Gerais, do
quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, com admissão em
09/03/2005, no período de 02/10/2024 a 30/12/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio:
09/03/2005 a 08/03/2020.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, 21 de agosto de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA