PORTARIA Nº 901 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias de campo ao Senhor Maricildo Pereira de Albuquerque, Cargo ou Função; Chefe da Seção de Fiscalização, portador do RG n° 0236651 SSP/MS e do CPF nº 434.743.572-04 pois o mesmo prestou serviços Imobiliário no Loteamento Bela Flor, afim 
de serem encaminhados os BCI´s dos lotes, para serem juntados a processos judicial de inventários, consequentemente, emissão do Imposto predial e territorial Urbano-IPTU, nos dias 09 e 16/09/2023 sábado.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 19 de setembro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL