ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 900, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 05 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/03/2002, no período de 11/09/2023 a 09/12/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/03/2002 a 28/02/2007.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 19 de setembro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA