ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora MARINÊS FURTADO GOMES, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com admissão em 13/05/2010, no período de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 13/05/2015 a 21/03/2022, considerando Parecer Normativo n° 001/2020 e afastamento sem ônus referente a Portaria N°191 de 06 de novembro de 2017.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 18 de setembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
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PORTARIA Nº 899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora MARINÊS FURTADO GOMES, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 13/05/2010, no período de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 13/05/2015 a 21/03/2022, considerando Parecer Normativo n° 001/2020 e afastamento sem ônus (Portaria N°191 de 06 de novembro de 2017).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 18 de setembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Portaria Nº 899/2023 - Licença Prêmio a MARINÊS FURTADO GOMES
DOEAC N° 13.618
Página: 106
Data: 19/09/2023