ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 089, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 10 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Clenilda Castelo Barroso,
ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 09/07/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no
período de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo do
quinquênio 09/07/2010 a 08/07/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 03 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 07 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL