ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 088, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 04 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Cleidiane Castelo Barroso, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 13/06/2011, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, no período de 07/03/2023 a 04/06/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 13/06/2016 a 12/01/2023 (considerando
termos do Parecer Normativo nº 001/2021).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 07 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 07 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL