ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 802, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de agosto de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 10/08/2004, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 10/08/2009 a 09/08/2014.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 23 de agosto de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Portaria Nº 802/2023 - Licença Prêmio a Ana Maria Lima da Silva
DOEAC N° 13.602
Página: 101
Data: 24/08/2023