ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 801, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de agosto de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Luzia Ferreira Feitosa, ocupante da função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/01/1995, no período de 04/09/2023 a 02/12/2023, 
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2010 a 31/12/2014.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 23 de agosto de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA