PORTARIA Nº 749 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (UMA) diária ao Senhor TARCISO DO NASCIMENTO PINHEIRO, Chefe de Divisão de Tributação, portador do RG n°
12614904SSP/Ac, e do CPF nº 035.709.132-95, Finalidade: O mesmo
realizou serviços no seguinte dia 02/07/2022 (sábado), referente a serviços interno de correção na descrição dos requerimentos de prescrição
de débitos e análise individual dos processos deferidos separando-os
dos processos indeferidos, para posterior inserção no sistema Tributos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 03 de agosto de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL