ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 676, DE 26 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 20 de julho de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Marinalva Prudente, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 13/10/2015, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 13/10/2015 a 12/05/2022, considerando o parecer normativo 001/2021.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 26 de julho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA