ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 631, DE 12 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 28 de março de 2023.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Antônia Meireles Laurentino, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/01/1995, no período de 01/04/2023 a 29/06/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2005 a 31/12/2009.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo do dia 01 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 12 de julho de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA