ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 628, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso 
de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 
03 de junho de 2024.
 RESOLV E:
 Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Edilene Felix Pereira da Silva, 
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal 
efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com ad
missão em 03/05/2010, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao 
período aquisitivo do quinquênio 03/05/2015 a 02/05/2020. 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a partir do dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Epitaciolândia/AC, 11 de junho de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA