ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PORTARIA Nº 006, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre cessão de servidor”.
O Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 097/2022.
Considerando termos do OF/SEMED/Nº 1234/2023;
Considerando ainda, termos do Parecer Jurídico nº. 435/2023.
RESOLV E:
Art 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Educação, a servidora ILDICÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Nutricionista, matricula 2276, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, até 31.12.2023.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 15 de agosto de 2023.
Sérgio Mesquita de Castro
Secretário Municipal de saúde
Epitaciolândia – Acre
Dec. 097/2022
Portaria Nº 6/2023 - Colocar à disposição da Sec. de Educação ILDICÉLIA FERREIRA
DOEAC N° 13.596
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Data: 16/08/2023