ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 557, DE 24 DE MAIO DE 2024.
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de maio de 2024.
 RESOLVE:
 Art. 1º - Conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio a servidora CÍCERA BARBOSA BEZERRA, no cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/01/1995, no período de 03/06/2024 a 31/08/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio: 01/01/2010 a 31/12/2014.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, 24 de maio de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA