ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 547, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 07 de junho de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Jocelia de Lima, ocupante da função de Merendeira, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/10/1994, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023, referente ao
período aquisitivo do quinquênio 01/10/2014 a 30/09/2019.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 13 de junho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA