PORTARIA Nº 534 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Senhor João Batista Oliveira Freires, secretário municipal de cultura e esporte, portador do RG n° xxxxxxxx SSP/AC e do CPF n° 669.104.042-20. O Mencionado fez o transporte de ferragens utilizadas na 2° etapa de campeonato acreano de motocross, em Rio Branco – Ac, no dia 31 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 05 de Junho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL